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Direito da Saúde
Planos de saúde, Saúde Suplementar, direitos do paciente, prática médica, hospitais, regulação sanitária e acesso a tratamentos.
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Jornada, remuneração, rescisões, prova, gestão de pessoas, prevenção e solução de conflitos para trabalhadores e empresas.
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Incorporações, construção, compra e venda, atrasos, resolução contratual, documentação e gestão de riscos imobiliários para pessoas e empresas.
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Elaboração, revisão, negociação e gestão de contratos civis e empresariais, com clareza e adequada alocação de riscos.
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Planejamento, exigências fiscais, recuperação de créditos e gestão de riscos tributários na atividade empresarial.
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Marcas, nomes empresariais, ativos imateriais, titularidade, uso e exploração econômica de criações e sinais distintivos.
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Artigos publicados
Atraso na entrega de empreendimentos: como mapear risco contratual e exposição perante adquirentes
Veja como incorporadoras podem revisar prazos, cláusulas, documentos e exposição financeira diante do risco de atraso na entrega de empreendimentos.
- atraso obra incorporadora
- prazo de tolerância de 180 dias
- risco jurídico imobiliário
Resolução por atraso da incorporadora: documentação, restituição e gestão do conflito
Entenda a diferença entre desistência e resolução por atraso da incorporadora, quais valores podem ser restituídos e quais documentos reunir.
- resolução contrato incorporadora
- rescisão por atraso da construtora
- restituição imóvel na planta
Negativação de consumidores: quais controles devem existir antes da inscrição?
Veja quais controles de contratação, cobrança, dados e baixa ajudam empresas a reduzir riscos antes de negativar consumidores.
- negativação de consumidores
- controle de cobrança
- proteção ao crédito
Negativação indevida: o que fazer quando seu nome é inscrito sem uma dívida válida?
Entenda quando uma negativação pode ser indevida, quais documentos conferir, como agir em caso de fraude e quando pode haver direito ao cancelamento.
- negativação indevida
- nome negativado
- cancelamento da negativação
Negativa de cobertura e NIP na ANS: como estruturar a resposta e reduzir risco regulatório
Entenda como estruturar negativas de cobertura, responder NIPs da ANS e integrar atendimento, auditoria e regulatório para reduzir inconsistências e riscos.
- NIP ANS operadora
- negativa de cobertura
- risco regulatório
Plano de saúde negou exame, cirurgia ou tratamento: o que fazer e o que conferir
Saiba o que conferir quando o plano de saúde nega exame, cirurgia ou tratamento, quais documentos reunir e como funcionam reanálise e reclamação à ANS.
- plano de saúde negou tratamento
- negativa de cobertura
- reclamação ANS
Controle de jornada: onde surgem os principais passivos de horas extras
Veja onde surgem os principais riscos no controle de jornada e como integrar ponto, banco de horas e folha para reduzir inconsistências e passivos trabalhistas.
- controle de jornada
- auditoria de jornada
- passivo de horas extras
Horas extras não pagas: como saber se você tem valores a receber
Entenda como conferir se existem horas extras não pagas, quais documentos ajudam a demonstrar a jornada e como essas diferenças podem repercutir em outros direitos.
- horas extras não pagas
- controle de ponto
- prova da jornada
Rescisões trabalhistas: um protocolo de revisão antes de encerrar o vínculo
Um protocolo para RH, Departamento Pessoal e jurídico revisarem decisão, histórico contratual, verbas, FGTS, documentação e eSocial antes do desligamento.
- auditoria de rescisão
- protocolo de desligamento
- riscos trabalhistas
Como analisar uma rescisão trabalhista: o que conferir antes de aceitar os valores
Um roteiro prático para conferir aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, descontos, prazos e possíveis diferenças nas verbas rescisórias.
- rescisão trabalhista
- verbas rescisórias
- demissão sem justa causa